Legislação Trabalhista, Previdenciária e Contratos
(-)Descrição
Principais direitos dos empregados e obrigações devidas pelas empresas. Fase inicial do vínculo empregatício. Hipóteses permitidas de contratação e peculiaridades de cada contrato de trabalho. Obrigações a serem observadas pela empresa contratante e pelo empregado referentes à duração de trabalho. Duração dos intervalos e repouso semanal remunerado. Conceitos de remuneração e salários. Horário noturno. Obrigações em relação às férias e ao 13º salário. Folha de pagamento, contribuição previdenciária e depósito de FGTS. Regras vigentes para o processo rescisório. Homologação rescisória, pagamento da rescisão contratual e indenizações. Rescisão contratual por justa causa.
Programa curricular
- Introdução
- Vídeo Aulas
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- Videoaula 1 – Admissão de empregados
- Videoaula 2 – Contratos de trabalho
- Videoaula 3 – Duração do trabalho
- Videoaula 4 – Intervalos para alimentação e repouso
- Videoaula 5 – Remuneração, salários e trabalho noturno
- Videoaula 6 – Férias e gratificação natalina
- Videoaula 7 – Folha de pagamento, contribuição previdenciária e depósito de FGTS
- Videoaula 8 – Rescisão contratual e exame médico demissional
- Videoaula 9 – Homologação, indenização adicional e modalidades de rescisão
- Videoaula 10 – Rescisão contratual por justa causa
Avaliação
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Fórum
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