Direito e legislação ambiental

Programa curricular

Compactar tudo 12 aulas 60h

• Introdução
• • Seja bem-vindo
  • Dúvidas
  • Livro
• APRESENTAÇÃO
• • APRESENTAÇÃO
• Proteção ao meio ambiente
• • A evolução da proteção ao meio ambiente
  • A Constituição Federal de 1988 e a proteção ao meio ambiente
  • A natureza jurídica e os objetivos do Direito ambiental
• ATIVIDADES
• • Atividade 1
  • Atividade 2
  • Atividade 3
• Políticas nacionais de conservação
• • A estrutura nacional de proteção ao meio ambiente
  • Política Nacional do Meio Ambiente
  • Política Nacional de Recursos Hídricos
• ATIVIDADES
• • Atividade 1
  • Atividade 2
  • Atividade 3
• Responsabilidades sobre o meio ambiente
• • Responsabilidade civil ambiental
  • Responsabilidade penal ambiental
  • Responsabilidade administrativa ambiental
• ATIVIDADES
• • Atividade 1
  • Atividade 2
  • Atividade 3
• Licenciamento ambiental
• • Conceitos e objetivos do licenciamento ambiental
  • Resolução Conama n. 237/1997
  • O licenciamento ambiental e suas modalidades
• ATIVIDADES
• • Atividade 1
  • Atividade 2
  • Atividade 3
• Leis de proteção ambiental
• • A Lei de Proteção da Vegetação Nativa
  • Demais leis ambientais
  • Noções básicas sobre fiscalização ambiental
• ATIVIDADES
• • Atividade 1
  • Atividade 2
  • Atividade 3

Avaliação

• Este Curso ainda não recebeu avaliações.