Legislação empresarial

Programa curricular

Compactar tudo 9 aulas 60h

• Introdução
• • Seja bem vindo
  • Dúvidas
  • Livro
• Noções gerais de introdução ao Direito
• • Conceito de Direito
  • Direito e Estado
  • Ordenamento jurídico
• Direito Empresarial
• • Atividade empresarial
  • O empresário, as obrigações das empresas, o estabelecimento e o nome empresarial
  • O empresário e o direito dos consumidores (desconsideração da personalidade jurídica)
• Direito Societário
• • Sociedades empresárias: conceito e elementos
  • Distinção das sociedades empresárias
  • Classificação e constituição das sociedades empresárias
• Sócios e sociedade: previsões legais
• • Disciplina das relações da sociedade empresária para com terceiros
  • Previsão legal da relação dos sócios entre si
  • Relação entre sócios e sociedade
• Contrato Social
• • Natureza jurídica do ato constitutivo da sociedade contratual
  • Requisitos legais do Contrato Social
  • Sociedades contratuais
• Metamorfoses societárias
• • O que são transformações societárias
  • Distinção entre transformação, incorporação, fusão e cisão
  • Legislação aplicável às metamorfoses societárias
• Dissolução e liquidação das sociedades empresárias
• • Diferença entre dissolução e liquidação societária
  • Aspectos legais da dissolução das sociedades nacionais e estrangeiras
  • Liquidação das sociedades nacionais e estrangeiras
• Direito Falimentar
• • Lei n. 11.101, de 2005: noções básicas
  • Recuperação de empresas: o que é e como funciona
  • Falência: o que é e quando ocorre

Avaliação

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