Fundamentos do direito constitucional

Programa curricular

Compactar tudo 5 aulas 60h

• Introdução
• • Seja bem-vindo
  • Dúvidas
  • Livro
• Constitucionalismos e movimentos constitucionalistas
• • Constitucionalismo na antiguidade
  • Constitucionalismo contemporâneo
  • Constitucionalismo brasileiro – Brasil Império
  • Constitucionalismo brasileiro – Primeira e Segunda Repúblicas
  • Constitucionalismo brasileiro – Terceira República – Estado Novo
  • Constitucionalismo brasileiro – Quarta República
  • Constitucionalismo brasileiro – Regime Militar
  • Constitucionalismo brasileiro – Redemocratização
• Poder Constituinte: como nascem e se alteram as Constituições
• • Poder Constituinte Originário
  • Poder Constituinte Derivado de Reforma, Revisão e Decorrente
  • Mutação Constitucional
• Constituições e normas constitucionais
• • Classificações das constituições
  • Classificação das normas constitucionais
  • Conceito e sentidos das constituições
• Princípios fundamentais da Constituição Brasileira de 1988
• • Elementos essenciais da Constituição de 1988
  • Fundamentos da República Federativa do Brasil
  • Separação de poderes
  • Objetivos da República Federativa do Brasil
  • Princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais

Avaliação

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