Planejamento tributário
(-)Descrição
Neste curso você vai aprender: Princípios constitucionais tributários. Sistema Tributário Nacional. Planejamento tributário relacionado à elisão, evasão e simulação; ao ato ilícito; aos paraísos fiscais; a produtos e prestação de serviços. Carga tributária suportada pelas empresas. Imposições tributárias para as operações entre empresas. O Simples, Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Arbitrado. Tributação sobre a receita. Perspectiva da Fazenda Pública. Conceito e aplicação de operações intercompany. Tratados internacionais e impostos devidos. Reorganização societária (cisão, incorporação, fusão e transformação). Implementação de estratégias tributárias por meio de casos práticos. Lei n. 8.137/1990 e crimes contra a ordem tributária. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Posicionamento jurisprudencial.
Programa curricular
- Introdução
- Introdução à legislação tributária
- Planejamento tributário
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- O planejamento tributário e a elisão, evasão e simulação
- O planejamento tributário x ato ilícito
- Os paraísos fiscais e o planejamento tributário
- Alguns casos práticos interessantes
- Planejamento tributário para a situação de produtos e prestação de serviços
- Planejamento tributário de um hospital em situação peculiar (complexa)
- Tributação da pessoa jurídica
- Tributação sobre a receita da pessoa jurídica
- Tributação dos resultados auferidos no exterior
- Tributação de operações intercompany
- Tratados internacionais
- Reorganização societária
- Crimes contra a ordem tributária
- O planejamento tributário e as responsabilidades pessoais
Avaliação
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Fórum
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