Hermenêutica jurídica

Programa curricular

Compactar tudo 6 aulas 60h

• Introdução
• • Seja bem vindo
  • Dúvidas
  • Livro
• Introdução à Hermenêutica Jurídica
• • Conceito de hermenêutica
  • Origem e Função da Hermenêutica Jurídica
  • Relação entre Hermenêutica Jurídica e Interpretação Jurídica
• Espécies de Interpretação Jurídica
• • Interpretação Jurídica quanto à origem ou à fonte
  • Interpretação Jurídica quanto à natureza ou ao método de interpretação
  • Interpretação Jurídica quanto aos efeitos ou resultados
• Escolas hermenêuticas
• • Escolas de estrito legalismo ou dogmatismo
  • Escolas de reação ao estrito legalismo ou dogmatismo
  • Escolas de interpretação jurídica mais leve
• Interpretação, integração e aplicação do Direito
• • Interpretação e integração da norma jurídica
  • Meios de integração da norma jurídica
  • Os fins sociais na interpretação jurídica
• A hermenêutica constitucional
• • Mutações constitucionais
  • Métodos de interpretação da Constituição
  • Princípios da interpretação constitucional

Avaliação

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