Legislação Educacional

Programa curricular

Compactar tudo 11 aulas 60h

• Introdução
• • Seja bem-vindo
  • Dúvidas
  • Livro
• A legislação educacional no âmbito nacional
• • A educação na Constituição Federal de 1988
  • A educação no Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96)
• Diretrizes curriculares para o Ensino Fundamental de nove anos
• • O direito à educação como fundamento maior das diretrizes curriculares
  • O currículo: Base Nacional Comum Curricular e parte diversificada
  • A entrada das crianças de 6 anos no Ensino Fundamental
• A reforma do Ensino Médio
• • As políticas públicas educacionais para o Ensino Médio
  • A reforma do Ensino Médio – proposta vigente
  • As implicações da reforma do Ensino Médio
• Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil
• • Cuidar e educar: ações indissociáveis
  • A formação pessoal e social
  • Conhecimento de mundo
• Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
• • Concepção e princípios da Educação Infantil
  • Organização de espaços, tempos e materiais
  • Práticas pedagógicas
• Proposta pedagógica
• • A escola construindo a “boa escola”
  • A proposta pedagógica na Educação Infantil
  • A proposta pedagógica nos Ensinos Fundamental e Médio
• Avaliação na educação e da escola
• • Avaliar na Educação Infantil
  • Avaliar no Ensino Fundamental
  • Avaliar no Ensino Médio
• Regimento Escolar
• • Concepção, princípios e finalidades
  • A construção coletiva do Regimento Escolar
  • Conhecendo o Regimento Escolar de uma escola pública
• Plano Nacional de Educação – aspectos legais I
• • Os desafios da Educação Básica (metas 1, 2, 3 e 4)
  • A qualidade da Educação Básica e a alfabetização de todos os cidadãos (metas 5, 7 e 9)
  • O tempo na escola e o tempo de escolaridade: (metas 6 e 8)
• Plano Nacional de Educação – aspectos legais II
• • Os desafios do Ensino Médio e da Educação Superior (metas 10, 11 e 12)
  • A formação e a valorização dos profissionais da educação (metas 13, 14, 15, 16, 17 e 18)
  • Os desafios da gestão democrática e o investimento público na educação (metas 19 e 20)

Avaliação

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